Abri meu consultório médico, quais licenças preciso ter?

Abri meu consultório médico, quais licenças preciso ter?

Facebook
Twitter
LinkedIn
Imagem Consultorio - HT Contábil

“Acabei de abrir meu consultório médico, quais licenças preciso ter?”

Calma que eu te ajudo! Essa dúvida é mais comum do que você imagina! Abrir um consultório médico requer a solicitação de algumas licenças para manter a segurança dos médicos e dos pacientes. 

Assim como um estabelecimento alimentício, os alvarás como o da vigilância sanitária são de extrema necessidade, pois verificam a regularidade do local e se está pronto para a atuação. 

Essas permissões são regulamentadas pela ANVISA e os demais órgãos regedores. 

A abertura da empresa você já sabe como funciona.

Agora que seu CNPJ já foi emitido, vamos ao checklist das licenças que o seu consultório precisa ter. 

Branco E Azul Escuro Minimalista Indie Editora Startup Checklist - HT Contábil

Cada licença em seu devido lugar…

O Alvará de Funcionamento

O alvará de funcionamento é uma condição especial que permite a atuação do estabelecimento, e é fornecido pela prefeitura do município. 

Então se a sua empresa foi aberta em São Paulo por exemplo, será a prefeitura de São Paulo que fornecerá essa concessão. 

Ele foi criado com o intuito de regularizar esses estabelecimentos como consultórios, lanchonetes, bares, escolas para o funcionamento no dia dia, avaliando se esses lugares estão aptos para o atendimento que querem exercer. 

A avaliação do imóvel que funcionará na clínica é feita com base no envio de alguns documentos presencialmente na prefeitura.  São eles: 

  • Comprovante de cadastro do imóvel (IPTU);
  • Planta do imóvel com permissão do habite-se;
  • Documentos pessoais do sócio (CNH ou RG, CPF);
  • Comprovante de recolhimento das taxas de serviços relacionadas a emissão do alvará;
  • CNPJ;
  • Contrato Social;

Após a saída desse alvará de funcionamento, essa permissão deve ser renovada anualmente.

Esse documento precisa estar visível no seu consultório, e a sua taxa varia de acordo com a legislação de cada município.

O alvará da vigilância sanitária

Vigilancia - HT Contábil

A vigilância sanitária ou ANVISA foi criada em 1999, com o intuito de fiscalizar e determinar as regras sanitárias do estabelecimento, além disso o órgão cuida de todos os medicamentos e vacinas que são comercializadas e aplicadas na população.

O alvará da ANVISA é uma permissão concedida aos estabelecimentos da área da saúde, e alimentos. Basicamente a vigilância sanitária define quais são as regras de vestimenta, limpeza do ambiente, dedetização e segurança do consultório. 

Para obter o documento, é necessário ir a unidade do seu município, e assim levar os seguintes documentos: 

  • Contrato Social;
  • CNPJ;
  • Registro de Classe do Profissional da área e responsável pelo estabelecimento;
  • Ficha Cadastral da Vigilância; 

Após o envio desses documentos é necessário arcar com o custo de uma taxa que varia entre R $100,00 e R $400,00 para a concessão da licença. 

A renovação do documento é feita a cada 12 meses.

AVCB (Emissão da Licença do Corpo de Bombeiros)

 A AVCB ou a Auto Vistoria do Corpo de Bombeiros é uma concessão obrigatória para consultórios e demais estabelecimentos, ao qual os bombeiros visitam o local e avaliam se as condições de segurança estão em dia, ou seja iluminação correta, saída de emergência, localização dos extintores de incêndio e etc.  

Para a solicitação da AVCB é necessário o envio dos documentos para a unidade de bombeiros do município que o consultório foi aberto. São esses documentos:

  • CNPJ;
  • Contrato Social;
  • Alvará de Funcionamento;
  • Planta do imóvel; 

Ainda no envio será necessário a regularização de uma taxa que varia de R $800,00 a R $1.200,00 para o processo. 

Após o pagamento da taxa, é agendada a vistoria do bombeiro e assim com a aprovação, o AVCB. 

Essa licença precisa ser renovada periodicamente a cada 1, 2 ou 5 anos, dependendo do estabelecimento. 

CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde)

Vigilancia 1 - HT Contábil

O CNES ou Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde é um registro supervisionado pela ANS (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em parceria com o Ministério da Saúde, com o intuito de controlar o número de consultórios da área, atualização de dados  e fiscalizar se estes estão regularizados de acordo com as condutas da ANVISA. 

Com o CNES concedido, o seu consultório consegue atuar normalmente e assim prestar serviços filiados a convênios médicos e etc. 

Para  solicitar o CNES é necessário entrar em contato com a secretaria da saúde do município, levar os seguintes documentos: 

  • Preenchimento do requerimento solicitando o cadastro do estabelecimento de saúde no CNES;
  • Cópia do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou CPF – Cadastro de Pessoas Físicas (para consultórios de médicos autônomos sem CNPJ);
  • Cópia da Carteira do Conselho de Classe do responsável técnico e também dos dos demais profissionais de saúde;
  • Comprovante do endereço do estabelecimento;
  • Fichas de cadastro no CNES preenchidas e assinadas pelo responsável técnico;
  • Licença atualizada da Vigilância Sanitária.

Essa concessão tem custo e varia de acordo com o município.

O certificado de Limpeza Urbana 

Para os consultórios médicos e hospitais em questão, o descarte de materiais que já foram utilizados, devem ser feitos corretamente. No caso, para manter a regularidade desse despojo, é necessário ter o Certificado da Limpeza Urbana. 

Esse certificado tem o intuito de manter a regularidade do consultório e evitar multas penais pelo mal descarte de dejetos hospitalares.  

Cada município apresenta seu certificado. No caso se a sua empresa foi aberta em São Paulo, o registro ocorre na secretaria de limpeza urbana, a chamada Limpurb.

A solicitação é feita pelo próprio site.

Por fim…

Como você viu abrir um consultório médico requer algumas permissões para o funcionamento no dia a dia, essas licenças são para assegurar que os pacientes sejam atendidos de forma segura e ética em ambiente adequado, sem riscos de acidentes. 

Todos os procedimentos passam por análise e apresentam um prazo para a finalização das solicitações, por isso procure sempre a contabilidade para o seu consultório. 

E se a sua empresa está sem contabilidade, não se preocupe!
Fale conosco! Na HT Contábil temos especialidade em abrir empresas do ramo médico, e ainda o primeiro mês de consultoria é gratuito!!

Crescer Negócios Com Análise De Mercado - HT Contábil Inteligência Digital

Ficou alguma dúvida?

Nossos contadores podem te ajudar!

Gostou? Compartilhe!

Facebook
Twitter
LinkedIn

Outros artigos que podem te interessar

Inscricao Newsletter - HT Contábil Inteligência Digital

NEWSLETTER

Um espaço de empreendedores e network. Toda segunda com exclusividade em seu e-mail. Participe também!

    “A única maneira de fazer um excelente
    trabalho, é amar o que você faz”

    - Steve Jobs